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Plano Nacional de Fiscalização Integrada é debatido em Brasília


Planejamento de atividades e implementação do Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) 2023-2027 foram discutidos pelo grupo de trabalho formado por representantes da autarquia federal e dos 11 conselhos regionais que integram o Sistema CFT/CRTs.


O encontro, realizado na quinta-feira (16), teve como pauta o planejamento de atividades para o ano e a implantação do PNFI 2023-2027, que orienta atividades da área pelo quinquênio. O encontro do GT-PNFI é coordenado pela equipe de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e composto por representantes dos 11 conselhos regionais, que abrangem todas as 27 unidades da federação. A reunião encerra uma semana intensa de atividades para a área, que também teve, nos dias 14 e 15, o Seminário Nacional da Fiscalização.


Participaram diretores, presidentes regionais, conselheiros e membros das equipes de fiscalização dos regionais e da autarquia federal, foram apresentados o fluxograma das atividades de fiscalização e o Painel da Fiscalização. O primeiro é um fluxo baseado na resolução 45/2018, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional. A segunda é uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo CFT que confere mais transparência às atividades da área por meio da divulgação de relatórios públicos das atividades que os regionais registram no Sinceti. Também como principal item na pauta estão as propostas de Procedimentos Operacionais Padrão (POP), ou seja, os métodos e critérios que as equipes devem empregar no desempenho de suas atividades.


O Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada foi criado por portaria normativa em junho de 2022. Sua finalidade é propor estratégias de fiscalização de modo a cumprir o disposto no Planejamento Estratégico do Sistema CFT/CRTs e no PNFI, apresentar estas estratégias para as autarquias para tomada de decisão, organizar os eventos de capacitação previstos no PNFI, elaborar e atualizar o manual de fiscalização, propor e implantar inovações e transformação digital nas atividades da fiscalização, propor, monitorar e implantar as ações aprovadas pelo grupo no Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Industriais (Sinceti) e elaborar relatórios e prestação de contas relativos às atividades do grupo.


GT-PNFI

Eduardo Bimbi (Coordenador) – CFT

Jonathan Henrique Lacerda – CRT-01

Francisco Teônio da Silva – CRT-02

Antônio Urbano de Souza – CRT-03

Isabela dos Santos Rockembach – CRT-04

Simone Fonseca de Jesus – CRT-BA

Marcelo Moreira Dias Duarte – CRT-ES

André Luiz Garcia de Oliveira – CRT-MG

Jorge Paulo da Rocha – CRT-RJ

Luiz Henrique Dantas – CRT-RN

Daniel Pinheiro Paim de Fraga – CRT-RS

Rubens de Campos – CRT-SP

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