5 de novembro: uma data histórica para o movimento dos técnicos

Da regulamentação profissional à criação do Sistema CFT/CRTs, uma trajetória de mobilização e conquistas que fortaleceu a identidade, a autonomia e o reconhecimento dos técnicos brasileiros

Uma lei “quase” sessentona, mas que continua presente na história e na memória dos técnicos

A história do Sistema CFT/CRTs está diretamente ligada à mobilização de profissionais que, há décadas, lutavam pelo reconhecimento, pela regulamentação e pela valorização das profissões técnicas no país. Um dos primeiros passos dessa trajetória foi dado em 31 de maio de 1968, com o encaminhamento ao Congresso Nacional de um anteprojeto que, além de regulamentar o exercício profissional, já previa a criação do conselho próprio, “à semelhança dos existentes em relação a outras classes, dando-lhes a missão específica de regulamentar as atividades dos vários tipos de profissionais formados pelas escolas oficiais ou reconhecidas”, conforme registrado no documento.

A iniciativa deu origem à Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que estabeleceu as bases legais para o exercício da profissão do Técnico Industrial. Posteriormente, a referida lei foi devidamente regulamentada pelo Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985.

A reivindicação por uma estrutura própria de representação, orientação e fiscalização profissional também se concretizou décadas depois, com a sanção da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018. Nascia, assim, o Sistema CFT/CRTs, atualmente formado pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e 16 Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs).

Para preservar a memória e valorizar as conquistas históricas do movimento, o CFT, em nome do Sistema CFT/CRTs, parabeniza todos os profissionais técnicos pelo 58º aniversário dessa lei “quase” sessentona, mas que continua presente na história e na memória dos técnicos, profissionais indispensáveis para o desenvolvimento social e econômico do país.